Termos de utilização
1. Introdução
O presente documento estabelece as regras que regulam o acesso e utilização do http://prochildcolab.pt/ (doravante “Site”). O Site foi criado, pertence e é operado pelo ProChild CoLAB Against Poverty and Social Exclusion, associação de direito privado com sede no Campus de Azurém, 4804-533 Guimarães – Portugal, titular do NIPC 515 173 070 (doravante designado “ProChild CoLAB”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
O Site destina-se a disponibilizar ao Utilizador do Site (“Utilizador”) informação sobre a atividade desenvolvida pelo ProChild CoLAB.
Estes Termos de Utilização são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Privacidade e Política de Cookies.
2. Aceitação dos Termos de Utilização
O utilizador do Site (“Utilizador” ou “Utilizadores”) reconhece que, ao navegar neste Site, está a aceitar os presentes Termos de Utilização.
3. Alteração dos Termos de Utilização
O ProChild CoLAB reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Caso não concorde com alguma das regras de utilização, o Utilizador não deve utilizar este Site.
4. Acesso e Utilização do Site
A Utilização Site não está sujeita a registo. O Utilizador pode aceder ao Site e visualizar a informação genérica apresentada nos diversos separadores.
O Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo, nem colidir com os direitos e/ou possibilidades de utilização por parte de Utilizadores terceiros.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo são da titularidade do ProChild CoLAB ou foram devidamente licenciados a seu favor.
O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
6. Dados Pessoais
A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais.
No entanto, caso o Utilizador pretenda contactar-nos através do nosso formulário de contacto, haverá recolha de dados, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível aqui http://prochildcolab.pt/politica-privacidade/.
7. Responsabilidade e garantias
O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.
O ProChild CoLAB não garante, designadamente, que:
- O Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expetativas do Utilizador;
- Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da ProChild, apresentados ou disponibilizados no Site, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a ProChild informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;
- Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Site seja seguro, legal ou adequado;
- As qualidades, funcionalidades ou caraterísticas dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Site preencham qualquer expectativa dos Utilizadores.
O ProChild CoLAB não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falhas (temporárias ou permanentes) do Site, das suas aplicações ou de outras ferramentas, nem se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.
8. Operabilidade do Site
O ProChild CoLAB pode suspender, bloquear, interromper ou cessar o acesso ao Site, para a totalidade ou apenas um ou mais Utilizadores, nos seguintes casos:
- Quando se mostre necessário em virtude de condicionalismos técnicos, legais ou estratégicos;
- Quando necessário para garantir a segurança, designadamente, dos canais de comunicação, dos equipamentos ou da informação;
- Quando necessário nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização dos equipamentos, sistemas ou qualquer funcionalidade do Site;
- Em outras circunstâncias devidamente justificadas.
O ProChild CoLAB tem ainda o direito exclusivo de, a todo o tempo, encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer uma das suas funcionalidades sem aviso prévio.
9. Segurança
O ProChild CoLAB não garante que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
O ProChild CoLAB envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que o ProChild CoLAB não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.
10. Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
11. Informações Finais
Lembre-se que, ao usar o Site e qualquer um dos seus serviços, está a aceitar estes Termos de Utilização e deve, por isso, respeitá-los.
Caso o Utilizador não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes Termos de Utilização, não deve utilizar o Site.
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do Formulário de Contacto existente no Site, para geral@prochildcolab.pt ou por carta para a morada Campus de Azurém, 4804-533 Guimarães – Portugal.
Qualquer comunicação a efetuar pelo ProChild CoLAB será dirigida para o e-mail de contacto que tenha sido indicado no Formulário de Contato.
Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, é competente em exclusivo o foro da comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.
Data da última atualização: 22/04/20
1. Introdução
O presente documento estabelece as regras que regulam o acesso e utilização do http://prochildcolab.pt/ (doravante “Site”). O Site foi criado, pertence e é operado pelo ProChild CoLAB Against Poverty and Social Exclusion, associação de direito privado com sede no Campus de Azurém, 4804-533 Guimarães – Portugal, titular do NIPC 515 173 070 (doravante designado “ProChild CoLAB”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
O Site destina-se a disponibilizar ao Utilizador do Site (“Utilizador”) informação sobre a atividade desenvolvida pelo ProChild CoLAB.
Estes Termos de Utilização são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Privacidade e Política de Cookies, que podem ser consultadas em aqui [inserir link] e aqui [inserir link] respetivamente.
2. Aceitação dos Termos de Utilização
O utilizador do Site (“Utilizador” ou “Utilizadores”) reconhece que, ao navegar neste Site, está a aceitar os presentes Termos de Utilização.
3. Alteração dos Termos de Utilização
O ProChild CoLAB reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Caso não concorde com alguma das regras de utilização, o Utilizador não deve utilizar este Site.
4. Acesso e Utilização do Site
A Utilização Site não está sujeita a registo. O Utilizador pode aceder ao Site e visualizar a informação genérica apresentada nos diversos separadores.
O Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo, nem colidir com os direitos e/ou possibilidades de utilização por parte de Utilizadores terceiros.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo são da titularidade do ProChild CoLAB ou foram devidamente licenciados a seu favor.
O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
6. Dados Pessoais
A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais.
No entanto, caso o Utilizador pretenda contactar-nos através do nosso formulário de contacto, haverá recolha de dados, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível aqui http://prochildcolab.pt/politica-privacidade/.
7. Responsabilidade e garantias
O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.
O ProChild CoLAB não garante, designadamente, que:
- O Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expetativas do Utilizador;
- Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da ProChild, apresentados ou disponibilizados no Site, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a ProChild informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;
- Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Site seja seguro, legal ou adequado;
- As qualidades, funcionalidades ou caraterísticas dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Site preencham qualquer expectativa dos Utilizadores.
O ProChild CoLAB não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falhas (temporárias ou permanentes) do Site, das suas aplicações ou de outras ferramentas, nem se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.
8. Operabilidade do Site
O ProChild CoLAB pode suspender, bloquear, interromper ou cessar o acesso ao Site, para a totalidade ou apenas um ou mais Utilizadores, nos seguintes casos:
- Quando se mostre necessário em virtude de condicionalismos técnicos, legais ou estratégicos;
- Quando necessário para garantir a segurança, designadamente, dos canais de comunicação, dos equipamentos ou da informação;
- Quando necessário nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização dos equipamentos, sistemas ou qualquer funcionalidade do Site;
- Em outras circunstâncias devidamente justificadas.
O ProChild CoLAB tem ainda o direito exclusivo de, a todo o tempo, encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer uma das suas funcionalidades sem aviso prévio.
9. Segurança
O ProChild CoLAB não garante que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
O ProChild CoLAB envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que o ProChild CoLAB não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.
10. Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
11. Informações Finais
Lembre-se que, ao usar o Site e qualquer um dos seus serviços, está a aceitar estes Termos de Utilização e deve, por isso, respeitá-los.
Caso o Utilizador não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes Termos de Utilização, não deve utilizar o Site.
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do Formulário de Contacto existente no Site, para geral@prochildcolab.pt ou por carta para a morada Campus de Azurém, 4804-533 Guimarães – Portugal.
Qualquer comunicação a efetuar pelo ProChild CoLAB será dirigida para o e-mail de contacto que tenha sido indicado no Formulário de Contato.
Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, é competente em exclusivo o foro da comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.
Data da última atualização: 22/04/20